Compromisso com a sua Privacidade
O projeto Caio Martins nos Bairros, realizado pelo Instituto Opus Vitae, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus beneficiários. Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos as informações fornecidas durante o processo de inscrição e participação nas atividades.
1. Coleta de Dados para Inscrição
Para que a inscrição seja efetivada, coletamos informações essenciais que nos permitem garantir a segurança dos alunos e a organização das turmas. Os dados coletados incluem:
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Dados do Aluno: Nome completo, data de nascimento, gênero e condição de saúde (para segurança na prática esportiva).
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Dados do Responsável (para menores): Nome, CPF, telefone de contato e endereço.
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Documentação: Cópias de documentos de identificação e comprovante de residência.
2. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados têm finalidades estritamente institucionais e sociais:
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Gestão do Projeto: Organização de listas de chamada, divisão de turmas por faixa etária e contato em caso de emergência.
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Prestação de Contas: Como o projeto é viabilizado por leis de incentivo, somos obrigados a comprovar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à patrocinadora Enel que o benefício está chegando à população.
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Comunicação: Envio de avisos sobre horários, novos núcleos ou eventos de integração.
3. Segurança e Compartilhamento
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Não comercialização: O Instituto Opus Vitae nunca vende ou compartilha seus dados para fins comerciais ou publicitários de terceiros.
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Acesso Restrito: Apenas a equipe administrativa e técnica do projeto tem acesso às informações sensíveis.
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Armazenamento Seguro: Os dados são armazenados em ambiente seguro, seguindo padrões técnicos para evitar acessos não autorizados.
4. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar a confirmação da existência do tratamento de seus dados, acessar as informações que temos ou solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
Documento elaborado em 22 de abril de 2026. As informações contidas são de responsabilidade do solicitante.
